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Papel Estratégico da faixa de 2,5 GHz no Brasil
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15. O Papel Estratégico da Faixa de 2,5 GHz no Provimento de Banda Larga Móvel no Brasil
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O WiMAX em 2,5 GHz
O mundo e o Brasil estão mostrando atualmente muito interesse na tecnologia de WiMAX principalmente depois que a SprintNextel dos EUA assinou o “cheque do WiMAX” anunciando seu ambicioso projeto de Banda Larga Móvel sem Fio em 08.AGO.2006 (ver Sprint: It's WiMAX!, 07.AGO.2006, Dailywireless e Sprint Details Mobile WiMAX Plans, 08.AGO.2006, GigaOM). A propósito veja também o que disse o CEO da SprintNextel Gary Forsee sobre a escolha do WiMAX Móvel em recente entrevista para a Forbes Magazine. Convém registrar que esta decisão da SprintNextel vai impulsionar a frequência de MMDS (2,5 GHz) no mundo. Aqui vai logo uma pergunta que não quer calar para dar a tônica desta matéria: Será que a freqüência do 3,5 GHz do WiMAX AINDA vai valer muita coisa depois desta decisão da SprintNextel? No caso do Brasil já teve uma “pista” nesta direção aqui: Sprint opta pelo WiMax e impulsiona MMDS no mundo, 08.AGO.2006, TI Inside. Nestas matérias do Teleco WiMAX está cada vez mais quente! e Especial: Quem tem medo do WiMAX? você pode conhecer sobre os recentes movimentos de WiMAX no mundo e também saber tudo sobre WiMAX. Conheça sobre mais sobre a tecnologia WiMAX no Wikipedia.
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Recentemente o Brasil um viveu uma grande excitação (e decepção) por causa do Leilão das sobras das freqüências de 3,5 GHz para WiMAX (conheça o Edital da ANATEL aqui Edital no. 002/2006/SPV). Toda história deste Leilão é uma verdadeira “novela mexicana” ... pasmem vocês! Conheça parte anterior desta “novela” aqui: Regulamentação do Uso de Frequências do WiMAX no Brasil da Revista de WiMAX. Para “apimentar” esta novela as Telcos Brasil Telecom, CTBC e SERCOMTEL entraram com recurso contra o Edital. A Abrafix também ... e depois muitos outros recursos e liminares existiram! No meio do caminho, o MiniCom tentou adiar o Edital e a ANATEL recusou. Veja passo a passo desta “novela mexicana” aqui no Convergência Digital: Minicom adia leilão de 3,5GHz e 10,5GHz e quer faixa para programas de inclusão digital (09.AGO), Telcomp: Decisão do Minicom é mais um golpe na autoridade da Anatel (09.AGO), Telcomp tenta reverter decisão de adiamento do leilão de 3,5Ghz e 10,5Ghz (10.AGO), Anatel não fecha questão quanto a adiar o leilão de 3,5GHz e 10,5GHz (10.AGO), Anatel avalia pedido do Minicom na reunião do dia 16 (11.AGO), Minicom: Faixa de 5,8 Ghz poderá ficar para uso na inclusão digital (15.AGO), Anatel: em xeque, o seu poder de decisão (16.AGO), Neovia mantém interesse na faixa de 3,5GHz, com ou sem "adiamento" do leilão (16.AGO), Anatel ignora pedido do Minicom e mantém o leilão das faixas de 3,5GHz e 10,5GHz (16.AGO), Coronel Oliva é o nome do Palácio do Planalto para presidir a Anatel (18.AGO), WiMax é a aposta do mercado para internet sem fio (21.AGO), Hélio Costa cobra responsabilidade social da Anatel no leilão de 3,5Ghz e 10,5Ghz (22.AGO), "Edital do 3,5 GHz foi muito bem feito", diz Pedro Ziller (29.AGO), Brasil Telecom vai à justiça contra leilão de 3,5Ghz e 10,5GHz (29.AGO), Anatel não considera pedidos de impugnação e mantém leilão de 3,5GHz e 10,5Ghz (30.AGO), Anatel não considera pedidos de impugnação e mantém leilão de 3,5GHz e 10,5Ghz (30.AGO), TelComp recorre à Anatel contra a Telefonica na questão das linhas dedicadas (30.AGO), Justiça definirá leilão das freqüências de 3,5GHz e 10,5Ghz (30.AGO), Justiça autoriza participação das teles no leilão de 3,5GHz e 10,5GHz (01.SET), Leilão da Anatel: STJ nega pedido dos provedores de Internet (01.SET), Justiça mantém fixas no leilão da Anatel (04.SET), Leilão da Anatel será concorrido: 100 empresas apresentaram propostas (04.SET) ... e tchan ... tchan ... tchan ... TCU suspende leilão da banda larga sem fio (04.SET). Cem empresas entregaram propostas na manhã do dia 04.SET e no início da tarde deste mesmo dia, o TCU mandou (e pode) a ANATEL adiar por 15 dias o Edital por 02 razões que eles do TCU já deveriam ter conhecimento. Enfim ... o Edital foi adiado e adiado está! Não vamos ficar explorando aqui as razões deste adiamento. Mas você leitor (a), observando os detalhes acima – e “outros” que com certeza ainda vão aparecer - desta “novela mexicana” acha que este Edital tem mais algum futuro? Nós acreditamos que não e um novo só agora em 2007 por causa de todo o processo envolvido (Consulta Pública e etc e tal)! Quem ganhou? Não sei! Quem perdeu? O povo brasileiro e as empresas brasileiras com certeza perderam por que não usarão o WiMAX a curto prazo e, talvez (apenas talvez), a própria União tenha perdido também pois pode ser que estas licenças de 3,5 GHZ agora licitadas não tenham o mesmo valor no futuro com o fortalecimento do WiMAX Móvel e o conseqüente interesse na freqüência de 2,5 GHz. Quem viver verá! ... No mesmo dia do adiamento do Edital de 3,5 GHz pelo TCU capturamos na mídia a opinião do Ministro Hélio Costa sobre o episódio: Hélio Costa comemora decisão do TCU de suspender leilão, Folha Online. A “novela” teve de tudo gente, como vocês próprios puderam comprovar. Sacaram até um militar irmão do Aloísio Mercadante (PT) – candidato ao Governo de São Paulo no partido do José Dirceu (sic)! O José Dirceu que agora tem até Blog. Teve também o interesse do MiniCom de usar uma portaria do período da Revolução de 1964 para interferir na ANATEL. Graças a Deus, aqui o bom senso existiu e eles “engavetaram” este interesse (leia aqui um belo artigo da Lia Ribeiro sobre o assunto Governo erra ao ameaçar intervir na Anatel [sob registro grátis], 21.AGO, TeleSíntese). Na visão da ANATEL, o Edital supra é apenas para o WiMAX Nomádico (padrão IEEE 802.16d). Será que esta freqüência poderia ser utilizada no futuro para o WiMAX Móvel (padrão IEEE 802.16e)? Na visão da ANATEL, não poderia mas desde que “mundo é mundo” ... quem sabe se no futuro a ANATEL não poderia flexibilizar a utilização desta freqüência para o WiMAX Móvel. Who knows? Uma coisa é fato: os perfis de freqüência já definidos para o WiMAX Móvel pelo WiMAX Forum são: 2,5 GHz e 3,5 GHz!
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No meio desta confusão toda do Edital de 3,5 GHz capturamos uma notícia em uma das newsletters do TELETIME que dizia o seguinte: ... Mudanças no MMDS - Segundo apurou este noticiário, havia ainda um pedido do Ministério das Comunicações à Anatel para que alterasse o regulamento do MMDS aprovado este ano, pedido esse que também foi negado. Trata-se da Resolução 429 de 13 de fevereiro deste ano, que abriu as faixas do MMDS ao Serviço de Comunicação Multimídia, permitiu a mobilidade restrita e condicionou a renovação das licenças de MMDS, o que começa a acontecer no ano que vem, ao uso eficiente do espectro. A intenção do Minicom era restringir o SCM sobre as faixas do MMDS, o que também criaria problemas para a implantação de WiMAX sobre esta faixa de freqüência. Esta semana, o ministro Hélio Costa disse a este noticiário que tinha preocupação de que, a exemplo do que entende que acontecerá com as faixas de 3,5 GHz e 10,5 GHz, também na faixa do MMDS a forma de ocupação do espectro acabará impedindo projetos de inclusão social do governo. Segundo fontes próximas à Anatel, Costa queria mudar o regulamento justamente para impedir que as operadoras de MMDS fossem as únicas a explorar as faixas de 2,5 GHz (onde o serviço é prestado) para o WiMAX. (Carlos Eduardo Zanatta), 17.AGO.2006, TELETIME News.
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O MiniCom “acordou” para um ponto importante! A freqüência de 3,5 GHz pode ser importante o WiMAX ... mas a freqüência de 2,5 GHz é muito mais importante para o WiMAX pois quanto menor a freqüência maior o seu alcance além do que a freqüência de 2,5 GHz pode ser utilizada no WiMAX Móvel. O WiMAX Nomádico que já tem equipamentos certificados só pode ser utilizado na freqüência de 3,5 GHz. No caso do WiMAX Nomádico, veja quem são os vendors que já têm equipamentos certificados em TDD e FDD no WiMAX Forum: WiMAX Forum Certified Product Registry. Se você tem dúvida sobre qual tecnologia adquirir – TDD ou FDD, tire suas dúvidas aqui: The Advantages of TDD over FDD in Wireless Data Applications e Introduction to WiBro Technology. Lembrem-se que estamos falando aqui apenas de Bandas Licenciadas!
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Aí alguém poderia ter “sacado” então a seguinte pergunta para o MiniCom: Quem são então os “felizes” proprietários da freqüência de 2,5 GHZ no Brasil? Muito simples ... os proprietários atuais das freqüências de 2,5 GHz são as empresas de MMDS como veremos abaixo nesta matéria! Depois de muitos anos que estas concessões foram licitadas e da completa falência da tecnologia MMDS, a ANATEL deu um excelente “presente” para as empresas de MMDS brasileiras através da Resolução no. 429 de 13.FEV.2006 (ver Resolução no. 429 e seu Anexo da Resolução nº 429, de 13 de Fevereiro de 2006). Elas agora são proprietárias de um espectro que pode ser utilizado no WiMAX Móvel como um serviço SCM. Um excelente ativo que as telcos brasileiras não possuem com exceção da EMBRATEL através da Net que possui licenças em algumas localidades como vocês podem comprovar abaixo.
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Depois deste breve aquecimento para esta matéria vamos falar agora a quantas anda a tecnologia de WiMAX Móvel no mundo caso você queira adquirir estas plataformas – ainda não certificadas pelo WiMAX Forum.
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Entre os players que estarão fornecendo esta tecnologia teremos a Alcatel, Motorola, Samsung (na sua versão de WiBro, ver WiBro... Quem eu sou e onde eu já estou!, OUT.2005, Teleco), Siemens, Nortel (em OEM com a LG/Samsung), Sr Telecom, Alvarion e Nokia. A Motorola já está sinalizando que o seu equipamento MOTOwi4 no estágio de Pre-Mobile WiMAX estará disponível no 3º trimestre de 2006. A Alcatel é a 2ª a anunciar a sua plataforma de Pre-Mobile WiMAX Evolium em meados deste ano e já vai fazer um lançamento com o ISP japonês de banda larga ACCA Networks que tem mais de 1 milhão de assinantes.
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A 1ª a ter sua plataforma de Pre-Mobile WiMAX é a Samsung (com a sua versão chamada WiBro que veremos na seção seguinte). A Alvarion esteve demonstrando sua plataforma de Pre-Mobile WiMAX 4Motion no último CTIA agora em ABR.2006 em Las Vegas.
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Veja estas referências recentes sobre WiMAX Móvel: Mobilizing WiMAX Globally, ABR.2006, Wide Wide World of WiMAX, ABR.2006 e CTIA WiMAX Announcements, ABR.2006, Dailywireless; The WiMAX Evolution: From Fixed to Portable to Mobile, ABR.2006, Converge Digest; Springtime for WiMAX, ABR.2006,Xchange e Mobile WiMAX adoption will lag behind fixed, MAR.2006, SearchMobileComputing.
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Veja também uma matéria bem recente aonde a Motorola já está anunciando a implantação de uma rede de WiMAX Móvel no Paquistão com sua plataforma MOTOwi4 para 1 milhão de assinantes e já sinalizando a composição do seu WiMAX com uma plataforma de IMS: WiMAX World Europe, MAI.2006, Dailywireless.
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Adicionalmente aos vendors Alcatel, Motorola e Samsung como grandes players de WiMAX Móvel na freqüência de 2,5 GHz ainda temos “correndo por fora” a Navini Networks que anunciou recentemente um serviço de banda larga sem fio no México: Navini in Mexico, AGO.2006, Dailywireless.
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EM DEZ.2005, o IEEE ratificou a Interface Aérea do padrão 802.16e. Já sabemos que o 802.16e traz mobilidade ao WiMAX, e agora que a mobilidade está ratificada, o Grupo Técnico de Mobilidade do WiMAX Forum está desenvolvendo os perfis do sistema que definirão os requisitos mandatórios e opcionais do aditivo do padrão que serão necessários para construir uma interface móvel do WiMAX aderente ao padrão de interface aérea.
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Uma tecnologia que está incluída neste aditivo é a tecnologia Scalable OFDMA (S-OFDMA) que é importante para melhorar a performance multi-caminhos em ambientes NLOS (Non-Line of Sight). (Notas: OFDMA é a versão multi-usuário do OFDM; a modulação S-OFDMA é o esquema de modulação do WiMAX Móvel; a modulação OFDM é o esquema de modulação do WiMAX “Nomádico”).
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O aditivo do 802.16e endereça o S-OFDMA para suportar canais de largura de banda escaláveis de 1,25 MHz até 20 MHz, mas é bom registrar que os perfis do WiMAX Móvel Release 1 suportarão somente canais com as larguras de banda de 5-, 7-, 8,75- e 10-MHz para alocações em Bandas Licenciadas de 2,3-, 2,5-, e 3,5-GHZ.
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Lembre-se que a freqüência de 2,3 GHZ tem sido utilizada na Coréia do Sul para o WiBro (WiMAX Móvel Coreano) e alguns países asiáticos, 2,5 GHZ é disponível nos EUA e Brasil (Resolução no. 429 da ANATEL) e 3,5 GHz é disponível em muitos outros países incluindo o Brasil. Veja mais sobre a evolução do padrão IEEE 802.16e aqui: Mobile WiMAX certification labs coming on line, MAR.2006, Telecom Asia.
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Veja três excelentes referências de WiMAX aqui: Mobile WiMAX: The Attack Plan, MAI.2006, Dailywireless; Mobile WiMAX - Part I: A Technical Overview and Performance Evaluation [um arquivo pdf], FEV.2006, Intel e WhyMAX? Mobile WiMAX - Overview & Performance [um arquivo pdf], JAN.2006, Intel.
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Para saber como WiMAX está andando no mundo, veja esta referência: Mobile WiMAX: It Begins, JUL.2006, Dailywireless.
Lembre-se do seguinte: o WiMAX Móvel vai “atacar” nos próximos 10 anos os serviços de banda larga fixos (ADSL e cable modem) como também a telefonia móvel 3G. Ele será mais barato para uma Telco implementar novos serviços de banda larga no futuro (e com mobilidade) e oferecerá mais banda para os clientes e a um menor preço, agregando mais valor ao negócio da Telco. Conheça mais sobre o WiMAX e seus competidores aqui na Revista de WiMAX: WiMAX e a Competição.
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A Certificação do WiMAX Móvel
Embora vários vendors de WiMAX Móvel estejam fazendo Projetos Pilotos (Samsung na Coréia do Sul, EUA e Brasil, Alcatel e Motorola no Japão e Navini no México) com esta tecnologia os primeiros equipamentos certificados só devem chegar ao mercado em 2S07 (o WiMAX Forum está planejando para o 1Q07 mas não acreditamos que este prazo seja cumprido). Nós sabemos que o processo de certificação de WiMAX nos 02 laboratórios do WiMAX Fórum da Espanha e Coréia do Sul é complexo (e lento). Os primeiros equipamentos do padrão 802.16d só foram certificados no início deste ano. Atualmente só temos equipamentos certificados em 802.16d nas multiplexações TDD e FDD na freqüência de 3,5 GHz. Faltam ainda certificar equipamentos em 2,3GHz (para atender a alguns países da Ásia), 2,5 GHz e 5,8 GHz. Esta última é a Banda Não Licenciada mundial do WiMAX Nomádico.
O WiMAX Móvel vai operar apenas com multiplexação TDD inicialmente nas bandas de espectro de 2,3 GHz, 2,5 GHz, 3,3 GHz e 3,4 – 3,8 GHz. Suporte adicional para outras bandas será baseado na demanda de mercado e em novas alocações de espectro de freqüência nos diversos países.
Todos os produtos certificados em WiMAX Móvel suportarão handoffs e mecanismos de economia de bateria. As funcionalidades móveis mais avançadas serão adicionadas paulatinamente para suportar handoffs em alta velocidade, roaming e tecnologias de múltiplas antenas (MIMO e beamforming).
Como agora teremos vários interesses fortes de poderosos (p. ex., chegou agora a vez dos EUA e a da Samsung que já tem equipamentos Pre-Mobile WiMAX há algum tempo) no processo de certificação, acreditamos que os primeiros perfis a serem certificados serão o de 2,3 GHz e o de 2,5 GHz. Este último já atende ao caso do Brasil.
Conheça mais sobre o Processo de Certificação de WiMAX nestas referências: WiMAX Certification Process from Intel, Referências do Google (2,5 GHz + WiMAX + Certification) e Referências do Google (Mobile WiMAX + Certification + Aditya Agrawal). Veja também aqui na Revista de WiMAX: Certificação de WiMAX.
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Status Atual da Regulamentação do 2,5 GHz no Brasil
A prestação do serviço MMDS no Brasil iniciou-se em 1994, regulada pelo Ministério das Comunicações por meio da Norma n. º 2/94. Em 1997, o então Ministro Sérgio Motta, editou a Portaria nº 254, que aprovou uma revisão a esta Norma – Norma 002/94-REV/97. O serviço MMDS obteve a faixa de freqüências de 2,500 GHz a 2,690 GHz para a sua utilização, podendo as prestadoras utilizarem 16 ou 31 canais com largura de 6 MHz, dependendo do porte da região a ser atendida. Recentemente, uma nova realocação de blocos de frequências nesta faixa foi regulamentada pela ANATEL, por meio da Resolução no. 429 (e seu Anexo), de 13 de fevereiro de 2006, onde foram reservados um total de 110 MHz de largura de banda para a prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM). O texto do Art. 3º diz o seguinte:
“Destinar as subfaixas de radiofreqüências de 2.500 MHz a 2.530 MHz e de 2.570 MHz a 2.650 MHz ao Serviço de Comunicação Multimídia – SCM, para uso em caráter primário e sem exclusividade”.
A destinação dos 110 MHz, em caráter primário e sem exclusividade, vale tanto para novas outorgas do MMDS – que devem obrigatoriamente adotar o padrão de TV digital - quanto para uso do Serviço de Comunicação Multimídia. Ou seja, as prestadoras MMDS poderão utilizar as faixas de 2,500 a 2,530 GHz e 2,570 a 2,650 GHz para prestar serviços multimídia a seus clientes, seja o serviço de TV digital, pela outorga do MMDS, ou outros serviços multimídia, pela outorga do SCM. Assim, a própria agência incentivou e deu condições regulatórias para que as prestadoras MMDS a se tornassem prestadoras convergentes.
Outro ponto a se destacar com relação à prestação do serviço MMDS é que o tipo de outorga a ele associado é a Permissão, enquanto as prestadoras de TV a Cabo estão sujeitas ao regime de Concessão. Embora ambos prestem serviços públicos, os compromissos da concessionária são mais rígidos que os da permissionária. Além disso, a permissionária não tem restrições à prestação de serviços de valor adicionado (“SVAs”), por exemplo, provimento de acesso à Internet, enquanto a concessionária está proibida de prestar SVAs.
O texto do Anexo à Resolução nº 429, em seu Art. 27, estabelece que “A exploração industrial de meios dos blocos de radiofreqüências estabelecidos
neste Regulamento, poderá ser efetuada pelas prestadoras dos serviços de MMDS ou SCM, observada a destinação da faixa”. Este é mais um ponto importante a favor das prestadoras MMDS/SCM, que poderão auferir receitas através da exploração industrial – locação ou outra forma de cessão onerosa - dos recursos de frequências a elas disponibilizados. Por exemplo, uma prestadora SCM poderia alugar blocos não utilizados de uma prestadora MMDS/SCM em uma determinada cidade, e construir uma rede de acesso para sua operação naquela cidade. Seria algo semelhante a uma prestadora de serviços de satélite, que aluga um dos transponders de seus satélites para uma outra prestadora prover serviços de conexão a clientes finais. Esta operação de locação de meios entre as duas operadoras é um exemplo de exploração industrial.
A mesma Resolução nº 429, no Art.28, permite explicitamente a oferta de serviços móveis: “As prestadoras dos serviços MMDS ou SCM, de acordo com o estabelecido neste Regulamento, poderão fazer uso da aplicação da facilidade de mobilidade restrita, nos termos de Regulamentação específica”. Assim, enquanto os candidatos à aquisição de blocos na faixa de 3,5 GHz não têm nenhuma garantia da ANATEL de que poderão, no futuro, prover serviços de banda larga com mobilidade restrita, o negócio MMDS/SCM está pronto para entrar em operação, do ponto vista regulatório, e poderá utilizar a tecnologia WiMAX Móvel. Resumindo, as prestadoras convergentes MMDS/SCM podem, conforme foi analisado, prestar atualmente os seguintes serviços (além de serviços de valor adicionado): Banda Larga, TV por Assinatura, VoIP e Mobilidade. Ou seja, é possível hoje às prestadoras MMDS/SCM implementarem uma oferta de serviços 4-Play aos seus clientes, diferenciando-se da oferta 2-Play das prestadoras do STFC, SMP e SCM, que não têm, isoladamente, permissão da ANATEL para prestação desses quatro serviços.
É fato que atualmente ainda existem limitações quanto ao número de prestadoras por cidade, mas isto só torna muito mais valiosas as atuais outorgas do MMDS. Na Consulta Pública nº 660, a proposta da agência é eliminar esta barreira, deixando o limite de outorgas condicionado apenas à disponibilidade de espectro de frequências.
Enquanto o Art. 7º da Lei do Cabo , Lei no 8.977 de 6 de janeiro de 1995, limita a 49% a participação de capital estrangeiro com direito a voto, o serviço MMDS (Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal) não impõe qualquer restrição com relação à participação de capital estrangeiro no controle das prestadoras. Este é apenas um dos pontos regulatórios que distinguem a prestação dos serviços MMDS, que utiliza o espectro de frequências, e TV a Cabo, que utiliza rede física híbrida de cabo coaxial e fibra óptica, como meio físico para transmissão dos sinais. A convergência de redes e serviços tende a eliminar esta barreira, criando um aparato regulatório único para os dois serviços, uma vez que a postura da ANATEL tem sido regular por serviços, não por tecnologia. Uma iniciativa neste sentido é o projeto de Lei do Senador Ney Suassuna (PMDB-PB), que tramita no Senado Federal, desde 2001 - SF PLS 00175/2001 de 19/09/2001. Este projeto de Lei propõe alteração no texto da Lei do Cabo, retirando a restrição da participação do capital estrangeiro no controle das concessionárias de TV a Cabo. Com relação a fusão ou aquisição de prestadoras de TV a Cabo ou MMDS por grupos controladores de prestadoras STFC, SMP ou SCM, não existe, a princípio, impeditivos para estas operações. Entretanto, elas estão sempre sujeitas a aprovação dos órgãos de defesa da livre concorrência, da Agência Reguladora e do Poder Executivo. Tem-se dois exemplos recentes destas operações, o primeiro, a aquisição da Net Serviços pela TELMEX, cujo grupo controla também a Claro (SMP), a Embratel (STFC), e também detém licença SCM. A outra operação é a recente aquisição da Way TV pela TNL PCS Participações, sub-holding do grupo TELEMAR, ainda em processo de aprovação pela ANATEL e CADE. Segundo newsletter recente do Teletime News de 23.AGO.2006, a “Anatel terá três linhas de análise para compra da Way TV” ... Vale lembrar que na consulta pública no. 660 (sobre o novo plano de mercado de TV a cabo e MMDS), a agência já manifestou sua intenção de ampliar o número de players dos mercados de TV por assinatura, e recebeu muitos comentários de empresas de telecomunicações. Isso significa que a agência detectou demanda pela abertura do mercado. Agora, avaliará se essa abertura para empresas de telecomunicações é ou não salutar para o segmento como um todo. Resta saber se esta análise da compra da Way pela Telemar será isolada ou se a própria entrada da Telefônica no mercado, por meio de uma outorga de DTH, receberá tmbém o mesmo tipo de tratamento. Do ponto de vista da regulamentação, a Telefônica tem, em tese, caminho livre para ir adiante com seu projeto. Mas do ponto de vista concorrencial, o assunto pode ficar mais complexo (Samuel Possebon). Lembre-se do dito popular que diz o seguinte: “Onde passa um boi, passa a boiada”! ou se preferir algo mais erudito temos de Euclides da Cunha em "Os Sertões": "Por onde passa o boi, passa o vaqueiro com o seu cavalo".
Um último comentário sobre a regulamentação do MMDS no Brasil é a questão do planejamento conjunto dos serviços de MMDS e TV a Cabo – ambos serviços de TV por assinatura, porém com regimes de prestação distintos (permissão e concessão, respectivamente) e tecnologias de rede distintas. Conflitos à parte, a convergência veio para unir, não para dividir!. O caminho que a ANATEL indicou na Consulta Pública nº 660, que poderá resultar em regulamentação ainda em 2006, leva claramente à convergência regulatória dos dois serviços, e poderá estimular a entrada de novos players no mercado de TV por assinatura e banda larga em municípios brasileiros, onde atualmente o único serviço de TV disponível é o DTH e, eventualmente, não existe oferta de banda larga, ou existem poucas opções para os clientes. Uma mudança significativa proposta foi o fim do limite do número de prestadoras de Cabo e MMDS por cidade, ficando a quantidade sujeita apenas à disponibilidade de espectro de rafiofrequências. O novo modelo poderá beneficiar também a zona rural, uma vez que o atendimento sem fio - via MMDS – tem a característica de permitir alcances de até 30 km em regiões de boa topografia.
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Comparação das frequências 3,5 GHz e 2,5 GHz
(a) O espectro brasileiro de 3,5 GHz
No artigo Regulamentação do Uso de Frequências do WiMAX no Brasil da Revista de WiMAX foi feita uma revisão do leilão de novembro de 2002 que tratou da licitação de blocos de freqüência na faixa de 3,5 GHz. Nele são apresentados os vencedores e os valores pagos pelas licenças adquiridas. Em julho de 2006, a ANATEL abriu a licitação para as sobras de freqüências nas faixas de 3,5GHz e 10,5 Ghz, através do Edital da Licitação n. 002/2006/SPV-Anatel. A lista de adquirentes do Edital da Licitação n. 002/2006/SPV-Anatel, referente à outorga de blocos de radiofreqüências nas faixas de 3,5 GHz e 10,5 GHz, aqui denominado “Edital do 3,5 GHz”, é composta pelos principais detentores das outorgas dos serviços STFC, SMP, SME, SCM, TV a Cabo, além de outros participantes que receberão eventualmente licenças STFC ou SCM, caso saiam vencedores em algum bloco de freqüências. A atenção deste Edital voltou-se à faixa de 3,5 GHz porque nela é possível trabalhar com os equipamentos WiMAX. Desta forma faremos aqui uma comparação aqui apenas da faixa de 3,5 GHz contra a faixa de 2,5 GHz – a faixa do MMDS.
A faixa total dos blocos ofertados e em uso em 3,5 GHz vai de 3.400 MHz a 3.600 MHz, totalizando 196 MHz, assim distribuídos: 84 MHz para as regiões (Região I, Região II e Região III) do PGO (Plano Geral de Outorgas) e 112 MHz para as 67 áreas de numeração do PGCN (Plano Geral de Códigos Nacionais), ou seja os “DDDs”. Entretanto, existem limitações para aquisição de blocos por grupo controlador:
· Por região, um único grupo controlador poderá adquirir no máximo seis pares de blocos de 1,75 MHz, ou seja, uma faixa máxima de 6x2x1,75 MHz = 21 MHz;
· Para áreas de numeração, o limite máximo por grupo controlador é de 12 pares de blocos contíguos ou não de radiofreqüências de 1,75 MHz, ou seja, uma faixa máxima de 12x2x1,75MHz = 42 MHz;
· A largura máxima de faixa que um grupo controlador pode adquirir é de 49 MHz.
No limite máximo, um grupo controlador poderia sair vencedor em uma região com seis pares de blocos de 1,75 MHz (=21MHz), e ainda poderia adquirir mais dois pares de blocos de 7 MHz (2x2x7 MHz = 28 MHz) em áreas de numeração da mesma região, totalizando 49 MHz de largura de faixa. Este mesmo grupo controlador poderia eventualmente viabilizar uma operação em todo o território nacional em 3,5 GHz, se sair vencedor nas outras duas regiões - respeitando sempre o limite máximo de 49 MHz e a disponibilidade de freqüências para as áreas locais pretendidas.
Já vimos no início desta matéria toda a história do Edital de 3,5 GHz e que foi finalmente em 04.SET.2006!
(b) O espectro brasileiro de 2,5 GHz
Desde o início da prestação do serviço MMDS no Brasil, foi-lhe reservada a faixa de 2,500 GHz a 2,690 MHz. Esta alocação foi idealizada para transmissão de até 31 canais de vídeo analógico, de 6 MHz de largura de banda. Com a Resolução nº 429, a ANATEL reservou uma sub-faixa de 110 MHz dentro desta faixa previamente destinada ao MMDS, para, em caráter primário, ser utilizada para o SCM. Esta mesma faixa também será utilizada para novas outorgas de MMDS, que deverão ser sempre para TV digital. Veja na figura abaixo como ficou a alocação da faixa de 2,5 GHz no Brasil:
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A largura de 110 MHz é muito ou pouco para uma oferta convergente? – Depende da quantidade de prestadores que utilizarão esta faixa. No melhor caso, uma prestadora MMDS/SCM, em uma determinada cidade, poderia utilizar a faixa de 2,500 GHz a 2,530 GHz para o WiMAX Móvel, e a faixa de 2,570 GHz a 2,650 GHz para TV digital. Caso a banda de 110 MHz seja compartilhada por mais de uma prestadora, o serviço de TV digital terá uma faixa menor alocada, o que significa menor número de canais disponibilizados – ou seja, menor competitividade com os serviços de TV a Cabo e DTH.
Com relação à utilização do espectro do MMDS/SCM para transmissão de banda larga móvel, pode-se fazer uma comparação com a banda alocada ao serviço celular. A faixa das freqüências alocadas para o SMP consiste de um par de blocos de 15 MHz (2x15 MHz = 30 MHz): 15 MHz para a transmissão da Estação Móvel e 15 MHz para a transmissão da Estação Radiobase. Esta divisão da banda em dois blocos deve-se à técnica de transmissão FDD. Caso a técnica empregada fosse TDD, ter-se-ia, então, 30 MHz de largura de faixa. Para o 3G, no Brasil e também no mundo, os órgãos reguladores têm designado faixas máximas de 2x15 MHz (30 MHz). Ou seja, a mesma largura de faixa que a ANATEL reservou para o 2G.
Caso a faixa de 110 MHz do MMDS/SCM fosse alocada apenas para SCM, caberia até 3 prestadoras. Um número maior que este levaria à perda de competitividade também com o 3G, e, assim, o MMDS/SCM perderia eventualmente o seu valor de mercado – não seria competitivo em TV nem em banda larga. Assim, a competitividade do espectro MMDS/SCM dependerá do próximo leilão do 2,5 GHz.
Voltemos à comparação do 2,5 GHz com o 3,5 GHz:
· Largura de faixa: enquanto uma prestadora MMDS pode utilizar toda a faixa de 110 MHz em uma determinada cidade ou região, o limite máximo imposto no Edital de 3,5 GHz é de apenas 49 MHz por grupo controlador;
· Limite de potência do transmissor: de acordo com a Resolução nº 429, a potência máxima de transmissão do 2,5 GHz é de 100 W (50 dBm). Para o 3,5 GHz, este limite foi fixado em 2 W (33 dBm) por meio da Resolução nº 416 da ANATEL;
· Mobilidade: está prevista e incentivada no 2,5 GHz. No 3,5 GHz, sequer foi comentada pela ANATEL. Como dissemos anteriormente o Edital de 3,5 GHz é dirigido ao WiMAX Nomádico;
· Vídeo: este é o serviço que requer maior largura de banda, principalmente se estivermos pensando em TV, que é o componente “vídeo” de uma oferta 3-Play verdadeira. A faixa de 2,5 GHz já está 100% pronta para a TV Digital, enquanto a faixa de 3,5 GHz é estreita demais para comportar vários canais de TV. Será viável transmitir streaming de vídeo no 3,5 GHz, mas nada que compare a uma oferta verdadeira de TV. E o maior diferencial é que este vídeo será unicast (um stream de vídeo para cada cliente que desejar assistir ao mesmo conteúdo). Em TV, o ideal é a transmissão broadcast, como na TV por assinatura comum.
· Produto largura de banda x potência: em radiofreqüência, o binômio chave é o produto largura de banda x potência. Para as faixas consideradas aqui – 2,5 GHz e 3,5 GHz – o 2,5 GHz também sai ganhando neste quesito, pois ele dispõe de maior largura de banda e maior potência de transmissão;
· Freqüência de transmissão: a tecnologia de multiplexação do WiMAX é a OFDM, a qual permite melhor recepção em condições em enlaces obstruídos (NLOS - non-line-of-sight). Entretanto, quanto menor a frequência, melhor é o desempenho em condições NLOS. Isso faz do 2,5 GHz uma melhor escolha para banda larga fixa e móvel em ambientes urbanos.
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Panorama dos Detentores de Licenças de 2,5 GHz no Brasil
As empresas permissionárias das licenças de MMDS atualmente no Brasil constam da seguinte lista: Prestadoras dos Serviços de TV por Assinatura Áreas de Prestação do Serviço e Endereço. Caso você queira consultar a lista das Estações por permissionária veja aqui: Consulta à relação de Estações, por prestadora.
Na tabela seguinte podemos ver todas elas organizadas por capitais e cidades brasileiras:
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Prestadora de Serviço de MMDS
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Permissão em Capitais
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Permissão em Outras Cidades
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191 PARTICIPAÇÕES LTDA
Sede: Rio de Janeiro
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CUIABA – MT
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CAMPO GRANDE – MS
JUIZ DE FORA – MG
SANTOS - SP
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ACOM COMUNICAÇÕES S/A
Sede: Rio de Janeiro
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JOAO PESSOA - PB
MACEIO – AL
MANAUS - AM
NATAL - RN
SAO LUIS - MA
TERESINA - PI
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CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ IPATINGA – MG
VOLTA REDONDA - RJ
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AGÊNCIA WW DE COMUNICAÇÕES LTDA
Sede: Cascavel - PR
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CASCAVEL - PR
GOIOERE - PR
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HORIZONTE SUL COMUNICAÇÕES LTDA
Sede: São Paulo - SP
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PORTO ALEGRE - RS
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IBITURUNA TV POR ASSINATURA S/C LTDA
Sede: Governador Valadares - MG
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COLATINA - ES
GOVERNADOR VALADARES - MG LINHARES - ES
SAO MATEUS - ES
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J E J TV POR ASSINATURA S/C LTDA
Sede: Nova Venecia - ES
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NOVA VENECIA - ES
SINOP - MT
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JANGADEIRO MMDS LTDA
Sede: Fortaleza - CE
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JUAZEIRO DO NORTE - CE
SOBRAL - CE
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MMDS BAHIA LTDA.
Sede: Salvador - BA
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SALVADOR - BA
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FEIRA DE SANTANA - BA
ITABUNA - BA
PETROLINA - PE
VITORIA DA CONQUISTA - BA
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MMDSC COMUNICAÇÕES S/A
Sede: Florianópolis – SC
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FLORIANOPOLIS - SC
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BRUSQUE - SC
CRICIUMA - SC
ITAJAI - SC
JOINVILLE - SC
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NET PARANÁ COMUNICAÇÕES LTDA
Sede: São Paulo
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CURITIBA – PR
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NET RECIFE LTDA
Sede: São Paulo
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RECIFE - PE
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NORTV TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Sede: Londrina - PR
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LONDRINA - PR
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NOVA RÁDIO LARANJAL LTDA
Sede: Tietê - SP
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TATUI – SP
TIETE - SP
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OURO VERDE TRADING & MARKETING CONSULT LTDA
Sede: Jataí - GO
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BOA VISTA – RR
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ITUMBIARA - GO
JATAI - GO
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PLANALTO COMUNICAÇÕES LTDA.
Sede: Lajes - SC
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LAGES - SC
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RÁDIO JARDIM LTDA
Sede: Pereira Barreto - SP
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PARANAIBA – MS
TRES LAGOAS - MS
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RIBAS & BUSNADIEGO LTDA
Sede: Jaguarão - RS
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JAGUARÃO - RS
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SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES
Sede: Londrina - PR
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MARINGA - PR
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SMEPR COMUNICAÇÕES LTDA
Sede: Lajes - SC
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CACADOR – SC
CURITIBANOS - SC
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SUNRISE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Sede: São Paulo - SP
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ARARAQUARA - SP
BARRETOS - SP
BEBEDOURO - SP
CAMPINAS - SP
GUARATINGUETA - SP
MOGI-GUACU - SP
MONTE ALTO - SP
PORTO FERREIRA - SP
RIBEIRAO PRETO - SP
SAO CARLOS - SP
SAO JOSE DO RIO PRETO - SP
SAO JOSE DOS CAMPOS - SP
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TELESERV S/A
Sede: Aracaju - SE
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ARACAJU - SE
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TEVECAP S/A
Sede: São Paulo
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RIO DE JANEIRO - RJ
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TV CABO SÃO PAULO LTDA
Sede: Peruíbe - SP
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IJUI - RS
SANTA ROSA - RS
SANTO ANGELO - RS
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TV FILME BELÉM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Sede: Belém - PA
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BELEM - PA
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TV FILME BRASÍLIA SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Sede: Brasília - DF
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BRASILIA - DF
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TV FILME GOIÂNIA SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Sede: Goiânia - GO
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GOIÂNIA - GO
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TV FILME SISTEMAS LTDA
Sede: Brasília - DF
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BELO HORIZONTE - MG
PORTO VELHO - RO
VITORIA - ES
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BAURU - SP
CAMPINA GRANDE - PB
CARUARU - PE
FRANCA - SP
PRESIDENTE PRUDENTE - SP
UBERABA - MG
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TV MAIS LIMITADA
Sede: Navira - MS
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NAVARAI – MS
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TV SHOW BRASIL S/A
Sede: Fortaleza - CE
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FORTALEZA - CE
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TVA BRASIL RADIOENLACES LTDA
Sede: São Paulo - SP
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PORTO ALEGRE - RS
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TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A
Sede: São Paulo
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SÃO PAULO - SP
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TVA SUL PARANA LTDA
Sede: Paraná
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CURITIBA - PR
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No estágio atual, com a Resolução no. 429 e a Consulta Pública no. 660, a ANATEL deve publicar um novo leilão aonde deverá flexibilizar a utilização da freqüência de 2,5 GHz para utilização por empresas de SCM e/ou concessionárias de telecomunicações.
Aparentemente devemos acreditar que a ANATEL está atenta a uma flexibilização no uso da freqüência de 2,5 GHz pelo mercado e também observando a utilização de tecnologia digital pelas empresas de TV a Cabo.
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O 2,5 GHz: Uma ameaça ou uma oportunidade
Oportunidade ou ameaça, a banda larga móvel veio para ficar. Quem não a adotar corre o risco de ter que se orientar a nichos de mercado num futuro bem próximo. A British Telecom adotou, desde 2002, uma estratégia muito sábia, ao colocar a banda larga no centro de sua estratégia - “broadband at the heart”. Outras operadoras ao redor do mundo fizeram o mesmo, e não poderia ter sido diferente.
Na seqüência, o mercado caminha para a banda larga móvel. Se uma operadora não possui uma estratégia de banda larga móvel, provavelmente ela não tem uma visão de futuro muito clara – isso é válido tanto para operadoras fixas quanto móveis.
A possibilidade de construir uma rede acesso banda larga móvel utilizando o espectro de radiofreqüências de 2,5 GHz deve ser encarada como uma realidade no Brasil. Se as coisas ficarem como estão – o que provavelmente não irá acontecer – as prestadoras híbridas (ou convergentes?) MMDS/SCM terão a sua fatia no bolo do banda larga móvel. E mais: serão as primeiras operadoras verdadeiramente 4-Play no Brasil. Entretanto, fusões e aquisições podem acontecer. Também poderá haver convite a outras prestadoras para os futuros leilões do 2,5GHz. O que se pode afirmar hoje é que é possível às operadoras fixas (STFC) utilizarem do espectro de 2,5GHz para provimento de banda larga móvel. Isso poderia ser feito também através da locação de faixas de freqüências das prestadoras MMDS/SCM – exploração industrial de meios. E as operadoras móveis, porque devem se preocupar com o espectro de 2,5 GHz? – A banda larga do 3G não competirá com o WiMAX em preço nem em largura de banda. O 3G tem maior escala, mas traz a herança do mundo da telefonia – é uma rede de voz que permite banda larga. Voz numa rede banda larga móvel deve ser vista como valor adicionado – VoIP. Ou então tem-se que efetivamente desenvolver a telefonia IP, e aí também voz é apenas mais um dos serviços a serem ofertados. Assim, as operadoras móveis deveriam enxergar o WiMAX Móvel como um fator sinérgico para suas operações. Se elas já têm os sites, as torres, então por que esperar? – Elas já poderiam estudar maneiras de oferecer banda larga móvel em 2,5 GHz já. No artigo “Quem tem medo do WiMAX” do Teleco, mostra-se que algumas operadoras móveis, como SprintNextel e Vodafone, já estão caminhando nesta direção.
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Como as Telcos brasileiras podem entrar no negócio de 2,5 GHz no Brasil
Pelo que vimos acima – disponibilidade de equipamentos de Pre-Mobile WiMAX e pela regulamentação de espectro no Brasil – podem existir grandes oportunidades para as telcos brasileiras apostarem no WiMAX Móvel, a saber:
(a) Novo Leilão do 2,5GHz
Deve ser obervado o futuro leilão da Banda de 2,5 GHz que existirá ... acreditamos o mais breve possível - principalmente depois do imbróglio do Edital de 3,5 GHz – em conseqüência da Resolução no 429 e da Consulta Pública no. 660. Este é um caminho natural, e esperamos que as empresas de TV a Cabo e as permissionárias de MMDS não imponham muitas restrições no futuro Edital de 2,5 GHz para não acabar como acabou o Edital de 3,5 GHz;
(b) Utilização de Espectro de MMDS Outorgado
A EMBRATEL através de empresas do mesmo grupo Net tem concessões de MMDS nas cidades de Curitiba (PR) e Recife (PR) e já poderia estar lançando serviços de WiMAX Móvel nestas cidades. Será que a TELMEX – dona da EMBRATEL - já “acordou” para esta oportunidade? Poderia ser uma boa oportunidade para estar fazendo frente a TELEMAR em Recife e a Brasil Telecom e a GVT em Curitiba. Através de uma “inspiração divina” sabemos que a TELMEX “gosta muito de WiMAX”. Veja recente movimento na TELMEX em WiMAX na Argentina: Telmex vai às compras no mundo WiMAX, 23.AGO.2006, Convergência Latina;
(c) Exploração Industrial
Uma outra forma é as Telcos procurarem sublocar freqüência de 2,5 GHz das empresas de MMDS utilizando a regulamentação da “exploração industrial” prevista na Resolução no. 429;
(d) Aquisição de Licença MMDS
Uma outra forma é adquirir uma empresa de MMDS na região de interesse da telco, aquisição esta que precisa ser aprovada pela ANATEL. Sobre este assunto, já circula que uma determinada empresa de MMDS com freqüência de 2,5 GHz em um grande estado brasileiro já encontra-se em processo de “due dilligence”. Não sabemos ainda com que objetivo, mas como diz o povo “aonde tem fogo, a fumaça aparece rapidinho”!. Vamos esperar. Quem viver verá!
Não importa a porta de entrada para a banda larga móvel, as telcos precisarão aprender a trabalhar de forma convergente. Os arquitetos dos novos serviços deverão ter habilidade para trabalhar com banda larga móvel, TV, Telefonia IP e uma grande quantidade de serviços de valor adicionado. A experiência adquirida pelas prestadoras do MMDS poderá, assim, ser um fator importante no desenvolvimento desta oferta convergente.
E enquanto as telcos brasileiras ficam pensando o que vão fazer para decidirem sobre a “sua mobilidade do futuro” e os “tecnólogos puristas” ficam falando “Ué mas isto não é 4G segundo o ITU”, a Samsung está “apropriando-se” do termo 4G para associá-lo ao seu WiMAX Móvel. Vejam aqui o anúncio do 4G da Samsung no final de AGO.2006: Samsung's 4G, 01.SET.2006, Dailywireless e Samsung claims to have cracked 4G, 01.SET.2006, CNET News.com. Quem pode, pode … não é? E como diz Alvin Toffler, um eminente futurólogo: “The future always comes too fast, and in the wrong order” … o 4G vai ocupar MESMO o lugar do 3G que está “micado” no mundo inteiro!
Pois é Telco do Brasil... por que esperar o “final feliz” (que na nossa opinião vai demorar) do Edital de 3,5 GHz se você pode ter um serviço com Pre-Mobile WiMAX agora? Neste seu negócio Telco, “quem espera nem sempre alcança”!
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Eduardo Prado e Luciano Rodrigues* [10/09/2006]
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[*] Luciano Rodrigues é mestre em redes de computadores pela Universidade Federal de Uberlândia, onde está iniciando o doutorado na área de tráfego IP em redes wireless. É engenheiro eletro-eletrônico pela PUC Minas, com 14 anos de experiência no mercado de Telecom. Atuou em áreas operacionais, engenharia, desenvolvimento de produtos, análise de mercado, inteligência competitiva e posicionamento estratégico. Atualmente trabalha como especialista em negócios na área de marketing da CTBC Telecom.
Email: luciano.dr@ieee.org
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